Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva